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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:10

Acórdão contraditório e omisso.

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:50

Alegação de violação ao princípio da ampla defesa e ao direito de acesso à justiça.

Inocorrência. Decisão agravada que não restringiu o acesso aos autos, mas apenas indeferiu a retirada de cópia de decisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:50

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de banheiro.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:40

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:50

Banco é condenado por incluir em cadastro de inadimplentes homem que não financiou veículo

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:40

Adicional de periculosidade.

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:10

Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Apelação cível. Indenização por danos morais. Relacionamento extraconjugal.

Dano moral não configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:25

Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:05

Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Competência interna declinada.

Apelação cível.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:10

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Ação de Improbidade Administrativa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00

Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira

Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

Ação penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25

Devolução da carga dos autos fora do prazo.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:15

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Ação ordinária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:20

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Exibindo resultado de 8281 até 8300 de um total de 70416

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora

Inocorrência. Decisão agravada que não restringiu o acesso aos autos, mas apenas indeferiu a retirada de cópia de decisão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Dano moral não configurado.

Apelação civel. Improbidade administrativa.

Apelação cível.

Ação de Improbidade Administrativa

Ação penal

Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual

Ação civil pública

Ação penal

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Ação ordinária

Culpa exclusiva da vítima.

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